€ 1,700.00
Sede acadêmica: Universitat Pompeu Fabra – Campus Balmes
Endereço: Balmes, 132-134 – 08008 Barcelona
Período: 31 de agosto a 4 de setembro de 2026
Organização: Accademia Juris Roma
ESTRUTURA DO CURSO
31 de agosto (segunda-feira)
18:30 – 20:00: Reunião de boas-vindas Recepção dos participantes e encontro inicial
1 a 4 de setembro (terça a sexta-feira)
09:30 – 13:30
Atividades acadêmicas (aulas e painéis)
- Aulas expositivas
- Mesas redondas
- Debates com especialistas
APRESENTAÇÃO
O curso internacional tem como objetivo oferecer uma formação avançada e comparada sobre a tutela das vítimas, com foco central na proteção de direitos fundamentais, na violência de gênero e nas novas formas de ciberviolência.
No contexto contemporâneo, marcado por profundas transformações tecnológicas e sociais, a proteção das vítimas exige não apenas instrumentos jurídicos adequados, mas também uma atuação institucional coordenada, sensível e efetiva.
Mais do que analisar normas, o curso propõe uma reflexão sobre a efetividade da tutela, a necessidade de evitar a revitimização e o papel das instituições na construção de respostas concretas e humanizadas.
Barcelona se apresenta como o ambiente ideal para esta experiência formativa, reunindo excelência acadêmica, inovação e uma forte vocação internacional.
PÚBLICO-ALVO
- Magistrados
- Membros do Ministério Público
- Advogados
- Servidores públicos
- Acadêmicos e pesquisadores
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METODOLOGIA
- Aulas com especialistas internacionais
- Mesas redondas e debates
- Abordagem prática e comparada
- Interação direta com os palestrantes
OBJETIVOS
- Analisar os modelos de tutela das vítimas em perspectiva
- Aprofundar os instrumentos de proteção e resposta institucional
- Examinar o papel das instituições judiciais na garantia de direitos fundamentais
- Fortalecer mecanismos de cooperação jurídica internacional
- Promover o intercâmbio de experiências entre operadores do direito
CONTEÚDO TEMÁTICO (FOCO EM TUTELA DAS VÍTIMAS)
O curso será estruturado com foco central na proteção integral das vítimas, abordando de forma aprofundada os instrumentos jurídicos, institucionais e operacionais voltados à sua tutela efetiva.
🔹 Tutela das vítimas e acesso à justiça
- Papel do Poder Judiciário na proteção de direitos fundamentais
- Medidas protetivas e cautelares em contextos de vulnerabilidade
- Integração entre sistema judicial, serviços sociais e políticas públicas
- Modelos centrados na vítima (victim-centered approach)
Ênfase na construção de respostas efetivas, concretas e humanizadas.
🔹 Violência de gênero e proteção das vítimas
- Marcos normativos nacionais e internacionais
- Atuação judicial em casos de violência doméstica e de gênero
- Coordenação entre instituições
- Boas práticas europeias e latino-americanas
🔹 Ciberviolência e novas formas de vitimização
- Violência digital e exposição indevida
- Crimes online e impacto na dignidade da vítima
- Responsabilidade de plataformas
- Desafios probatórios
- Estratégias de proteção
🔹 Prova e processo na tutela das vítimas
- Produção e valoração da prova
- Prova digital
- Proteção da vítima durante o processo
- Evitação da revitimização
🔹 Cooperação jurídica internacional
- Instrumentos de cooperação
- Execução de medidas protetivas no exterior
🔹 Boas práticas e modelos institucionais
- Centros de apoio às vítimas
- Políticas públicas
O evento na sua nova edição foi desenhado para proporcionar uma experiência internacional completa, combinando formação de alto nível com momentos únicos de integração.
Os participantes serão convidados para um jantar de confraternização exclusivo, ideal para ampliar conexões e fortalecer o networking em um ambiente qualificado.
O curso confere certificado de alta formação com 25 horas-aula, agregando valor acadêmico e profissional à trajetória dos participantes.
Para garantir total aproveitamento das aulas, será oferecida tradução com legendas em português por meio de tecnologia de inteligência artificial.
Durante todo o programa, a Accademia Juris Roma estará presente por meio de seu representante, oferecendo suporte dedicado e assegurando uma experiência organizada, fluida e de excelência
INSCRIÇÃO E INVESTIMENTO
Valor: € 1.700 por participante
BARCELONA
Localizada no coração do Mediterrâneo, Barcelona é uma das cidades mais dinâmicas e inspiradoras da Europa, reconhecida internacionalmente pela sua combinação única de tradição, inovação e excelência acadêmica.
Com uma forte vocação internacional, Barcelona se destaca como um importante centro de produção de conhecimento, reunindo universidades de prestígio, centros de pesquisa e um ambiente propício ao diálogo entre diferentes culturas e sistemas jurídicos.
A cidade oferece um contexto ideal para atividades de alta formação, onde o aprendizado vai além da sala de aula e se integra a uma experiência mais ampla de intercâmbio, reflexão e networking.
Sua arquitetura singular, marcada pelas obras de Antoni Gaudí, suas avenidas vibrantes e sua relação com o mar criam um ambiente que estimula a criatividade e o pensamento crítico, elementos essenciais para a formação de profissionais do direito no cenário contemporâneo.
Além disso, Barcelona é reconhecida pela sua qualidade de vida, segurança e infraestrutura, fatores que contribuem para uma experiência confortável e produtiva para participantes internacionais.
Realizar um curso em Barcelona significa inserir-se em um ambiente onde tradição jurídica, inovação tecnológica e diversidade cultural se encontram, proporcionando uma experiência acadêmica completa e diferenciada.
Faça já a sua pré-inscrição e receba antes as informações de confirmação custos e as promoções de hospedagem!
€ 1,700.00
Amigos da Accademia
Ana Carmona Contreras
🇪🇸Doutora em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilla (ESP), com pesquisa pós-doutoral na Universidade de Pisa (ITA) e no Max Planck Institute (Heidelberg, ALE). Professora Catedrática de Direito Constitucional na Universidad de Sevilla (ESP). Professora convidada na pós-graduação de Universidades da Itália e Áustria.
Macario Alemany García
🇪🇸Doutor em Direito pela Universidad de Alicante (ESP). Graduado em Geografia, História e Direito na Universidad de Alicante (ESP). Mestre em Teoria do Direito pela Academia Europeia de Teoria do Direito (BEL). Professor Titular de Filosofia do Direito na Universidad de Alicante. Professor convidado e conferencista junto a Universidades e Escolas Institucionais do México, Argentina, Peru e Equador.
Massimo Papa
🇮🇹Professor Ordinário de Direito Muçulmano e Islâmico na Faculdade de Direito, e de Legal Traditions na Faculdade de Economia da Università di Roma Tor Vergata (ITA). Coordenador do curso de Doutorado e Diretor do Centro de Estudos Interdisciplinares sobre o Mundo Islâmico “Francesco Castro” da Universidade de Roma Tor Vergata. Consultor do Ministério de Assuntos Exteriores da Itália para questões relativas aos países islâmicos e a aplicação do Direito Muçulmano.
Roberto Giovanni Conti
🇮🇹Graduado em Direito pela Università di Palermo (ITA). Magistrado na Corte Suprema de Cassazione (ITA), Conselheiro encarregado de relações com a Corte Europeia de Direitos Humanos. Membro do Comitê Científico do Conselho Superior da Magistratura. Professor de cursos de pós-graduação em Palermo e Roma.
Soledad Ruiz de La Cuesta Fernandez
🇪🇸Doutora em Direito pela Universidad de Alicante (ESP), com formação complementar em Mediação junto à Universidad Rey Juan Carlos (Madri, ESP). Professora de Direito Processual na Universidad de Alicante. Foi professora no Mestrado em Direito Processual na Pontifícia Universidade Católica de Lima (PER) e participou como investigadora em projetos internacionais financiados pela Comissão Europeia de Direitos Humanos.
Depoimentos de ex-alunos
Há alguns anos sou aluna do Accademia, ao longo dos quais participei de excelentes cursos como os de Combate ao Crime Organizado, Desafios na efetivação de direitos na era global e Violência de Gênero e Política de Drogas. Foi muito proveitoso conhecer as experiências europeias e latino americanas na aplicação do direito contando com a competência dos profissionais que ministram aulas na Accademia. Além disso a integração entre operadores das diversas áreas do direito, oportunizada pelos cursos, tem sido extremamente profícua para minha vida profissional.
Frequentei o curso Lotta alla corruzione, em novembro de 2015, e o curso Lotta al crimine organizzato, em maio de 2016, ambos excelentes! Destaque para a qualidade ímpar dos palestrantes, que compartilham suas experiências e conhecimento de modo didático e interessante. As palestras se desenvolveram em ambientes ótimos, contando com pessoal especializado na tradução. Alojamento, em hotel ou na Universidade, sempre muito bom, com atenção para a alimentação e facilidades de transporte. Federico e equipe estão sempre disponíveis para auxiliar o grupo, tornando a experiência maravilhosa!
Posso afirmar, estreme de dúvidas, que foi uma das melhores e mais completas experiências por mim já vivenciadas. O curso foi ministrado por servidores e autoridades de cada órgão europeu, de modo que pôde ser oferecida uma visão global e concreta das instituições do direito nacional e comunitário, inclusive proporcionando-nos a oportunidade de um verdadeiro intercâmbio cultural.
