€ 950.00
MODALIDADE DO CURSO:
O curso internacional “Tutela Jurisdicional e Transação Tributária: Desafios Atuais” será realizado presencialmente em Buenos Aires, Argentina, no período de 19 a 21 de abril de 2027.
A programação foi concebida para proporcionar uma abordagem contemporânea e comparada dos mecanismos de tutela jurisdicional relacionados às controvérsias tributárias, com especial atenção à transação tributária, à consensualidade e aos novos instrumentos de prevenção e solução de conflitos entre o Estado e os contribuintes.
O evento terá início no dia 19 de abril, com a abertura institucional, seguida de uma recepção de boas-vindas aos participantes.
As atividades acadêmicas serão realizadas nos dias 20 e 21 de abril, reunindo magistrados, membros do Ministério Público, advogados, procuradores, professores e especialistas do Brasil, da Argentina e de outros países da América Latina.
CARGA HORÁRIA
A carga horária total do curso será de 15 horas-aula.
A programação será composta por aulas expositivas, painéis temáticos e debates, permitindo a análise de diferentes perspectivas sobre a tutela jurisdicional em matéria tributária e sobre os mecanismos contemporâneos de composição e prevenção de conflitos.
Serão abordados aspectos relacionados à transação tributária, à consensualidade na atuação estatal, à cobrança e recuperação do crédito tributário, à judicialização das controvérsias fiscais e aos instrumentos de resolução adequada de conflitos, a partir de perspectivas brasileira e latino-americana.
A programação detalhada será encaminhada aos participantes até 30 dias antes do início do curso.
PÚBLICO-ALVO
O curso é destinado a profissionais e especialistas que atuam na área jurídica e institucional interessados no aprofundamento das práticas de tutela jurisdicional, transação tributária e resolução de conflitos no contexto comparado latino-americano.
-
Magistrados e membros do Ministério Público
-
Advogados e juristas especializados em direito público e privado
-
Defensores públicos e procuradores
-
Professores universitários e pesquisadores da área jurídica
-
Consultores jurídicos e especialistas em políticas públicas de justiça
-
Profissionais envolvidos em cooperação jurídica internacional
HOSPEDAGEM E ORIENTAÇÕES PRÁTICAS
A organização do curso não inclui hospedagem.
Buenos Aires oferece uma ampla variedade de opções de acomodação, desde hotéis de categoria internacional até alternativas mais acessíveis, especialmente na região central da cidade.
Informações adicionais sobre locais das atividades, recomendações de hospedagem e orientações logísticas serão encaminhadas aos participantes inscritos oportunamente.
ESBOÇO DO PROGRAMA EM BUENOS AIRES
Segunda-feira, 19 de abril
Abertura institucional e cooperação internacional
17h30 – 19h00
Abertura institucional e cooperação internacional
O papel das instituições judiciais no fortalecimento do Estado de Direito, no acesso à justiça e na cooperação internacional em matéria tributária na América Latina.
19h15 – 20h30
Welcome Cocktail de boas-vindas
Terça-feira, 20 de abril
15h00 – 16h15
Tutela jurisdicional em matéria tributária no Brasil e na Argentina
Análise comparada dos modelos jurisdicionais, da arquitetura institucional e do marco normativo aplicável à resolução de conflitos tributários.
16h30 – 17h45
Diálogo institucional e segurança jurídica nas relações tributárias
Cooperação entre instituições, uniformização de entendimentos e fortalecimento da segurança jurídica na solução de controvérsias tributárias.
18h00 – 19h30
Jurisprudência e precedentes nos conflitos tributários
Previsibilidade das decisões, segurança jurídica e coerência interpretativa na tutela jurisdicional tributária.
Quarta-feira, 21 de abril (9h30 – 13h00 ou 15h30 – 19h30)
Tratamento do crédito tributário e transação tributária nos processos de recuperação judicial e extrajudicial de empresas
Desafios estruturais, evolução normativa e experiências comparadas na América Latina.
Transação tributária e resolução consensual de conflitos
Experiências institucionais e perspectivas de consolidação de mecanismos consensuais no Brasil e na Argentina.
Modelos de prevenção de conflitos e negociação tributária
Instrumentos de negociação, prevenção da litigiosidade e gestão estratégica das controvérsias tributárias.
Nota institucional: Os locais de realização do evento encontram-se em processo de definição. A organização reserva-se o direito de realizar ajustes na programação e nas sedes por razões institucionais ou logísticas.
SERVIÇOS OFERECIDOS
• Certificado de curso de 15 horas-aula
• Um coquetel de confraternização
• Aulas em espanhol
• Acompanhamento por um representante da Accademia durante todas as atividades
*Não inclui hospedagem
€950 – Sem Hospedagem
O pagamento pode ser através de transferência internacional ou através cartão de credito.
Ressaltamos que o cartão de credito deve ser liberado para uso no exterior.
No momento da inscrição o aluno pode escolher a modalidade de pagamento.
Buenos Aires, Argentina
Nas horas livres do curso, é possível conhecer Buenos Aires, com sua mistura de elegância europeia e alma latina. Cafés histéricos, avenidas arborizadas, tango apaixonante e uma cena cultural vibrante na capital argentina. Buenos Aires combina memória e modernidade. É um destino que fascina pela atmosfera acolhedora, pela riqueza artística e pela energia cosmopolita que transforma qualquer visita em uma experiência inesquecível.
Faça já a sua pré-inscrição e receba antes as informações de confirmação custos e as promoções de hospedagem!
€ 950.00
Amigos da Accademia
Ana Carmona Contreras
🇪🇸Doutora em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilla (ESP), com pesquisa pós-doutoral na Universidade de Pisa (ITA) e no Max Planck Institute (Heidelberg, ALE). Professora Catedrática de Direito Constitucional na Universidad de Sevilla (ESP). Professora convidada na pós-graduação de Universidades da Itália e Áustria.
Macario Alemany García
🇪🇸Doutor em Direito pela Universidad de Alicante (ESP). Graduado em Geografia, História e Direito na Universidad de Alicante (ESP). Mestre em Teoria do Direito pela Academia Europeia de Teoria do Direito (BEL). Professor Titular de Filosofia do Direito na Universidad de Alicante. Professor convidado e conferencista junto a Universidades e Escolas Institucionais do México, Argentina, Peru e Equador.
Massimo Papa
🇮🇹Professor Ordinário de Direito Muçulmano e Islâmico na Faculdade de Direito, e de Legal Traditions na Faculdade de Economia da Università di Roma Tor Vergata (ITA). Coordenador do curso de Doutorado e Diretor do Centro de Estudos Interdisciplinares sobre o Mundo Islâmico “Francesco Castro” da Universidade de Roma Tor Vergata. Consultor do Ministério de Assuntos Exteriores da Itália para questões relativas aos países islâmicos e a aplicação do Direito Muçulmano.
Roberto Giovanni Conti
🇮🇹Graduado em Direito pela Università di Palermo (ITA). Magistrado na Corte Suprema de Cassazione (ITA), Conselheiro encarregado de relações com a Corte Europeia de Direitos Humanos. Membro do Comitê Científico do Conselho Superior da Magistratura. Professor de cursos de pós-graduação em Palermo e Roma.
Soledad Ruiz de La Cuesta Fernandez
🇪🇸Doutora em Direito pela Universidad de Alicante (ESP), com formação complementar em Mediação junto à Universidad Rey Juan Carlos (Madri, ESP). Professora de Direito Processual na Universidad de Alicante. Foi professora no Mestrado em Direito Processual na Pontifícia Universidade Católica de Lima (PER) e participou como investigadora em projetos internacionais financiados pela Comissão Europeia de Direitos Humanos.
Depoimentos de ex-alunos
Frequentei o curso Lotta alla corruzione, em novembro de 2015, e o curso Lotta al crimine organizzato, em maio de 2016, ambos excelentes! Destaque para a qualidade ímpar dos palestrantes, que compartilham suas experiências e conhecimento de modo didático e interessante. As palestras se desenvolveram em ambientes ótimos, contando com pessoal especializado na tradução. Alojamento, em hotel ou na Universidade, sempre muito bom, com atenção para a alimentação e facilidades de transporte. Federico e equipe estão sempre disponíveis para auxiliar o grupo, tornando a experiência maravilhosa!
Posso afirmar, estreme de dúvidas, que foi uma das melhores e mais completas experiências por mim já vivenciadas. O curso foi ministrado por servidores e autoridades de cada órgão europeu, de modo que pôde ser oferecida uma visão global e concreta das instituições do direito nacional e comunitário, inclusive proporcionando-nos a oportunidade de um verdadeiro intercâmbio cultural.
Há alguns anos sou aluna do Accademia, ao longo dos quais participei de excelentes cursos como os de Combate ao Crime Organizado, Desafios na efetivação de direitos na era global e Violência de Gênero e Política de Drogas. Foi muito proveitoso conhecer as experiências europeias e latino americanas na aplicação do direito contando com a competência dos profissionais que ministram aulas na Accademia. Além disso a integração entre operadores das diversas áreas do direito, oportunizada pelos cursos, tem sido extremamente profícua para minha vida profissional.
